O deputado estadual reeleito Gilberto Cattani (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que sua filha, Raquel Cattani, não foi vítima de feminicídio, mas de homicídio relacionado ao fim de um relacionamento. A declaração ocorreu ao defender a vereadora de Praia Grande (SP) e deputada estadual eleita por São Paulo, Eduarda Campopiano (PL), que afirmou durante um debate que o “feminicídio não existe” e questionou a possibilidade de determinar, em todos os casos, que uma mulher tenha sido assassinada pelo fato de ser mulher.
Em coletiva de imprensa, Cattani sustentou que a morte de Raquel não ocorreu em razão de ela ser mulher, mas atribuiu o crime ao relacionamento que ela mantinha com o ex-marido. Para o parlamentar, essa teria sido justamente a interpretação apresentada por Eduarda durante o debate.
“O que ela falou foi o seguinte, você tem uma pessoa sendo morta pelo que ela é. Isso não existe, a pessoa é morta por um motivo. Eu vou falar da minha família, por exemplo, a minha filha não foi assassinada por ser mulher. Ela foi assassinada pelo relacionamento que ela tinha com uma pessoa totalmente desequilibrada, que tirou a vida dela porque não aceitava o fim do relacionamento. Foi isso que a Eduarda Campopiano falou”, afirmou.
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Cattani classificou o feminicídio como uma circunstância que agrava a pena aplicada ao autor do homicídio e que, na avaliação dele, o crime contra a filha não ocorreu pelo fato de ela ser mulher.
“O feminicídio é um agravante que se coloca em cima da pena. Ela não foi morta por ser mulher. Se o feminicídio diz que você é morta por ser o que você é, isso realmente está errado”, declarou.
O deputado ainda apresentou sua interpretação sobre situações que, segundo ele, poderiam caracterizar agravantes relacionados às circunstâncias do assassinato. Cattani citou o fato de a vítima ter sido morta dentro de casa e a relação com o ex-marido como elementos que poderiam ser considerados na aplicação da pena.
“Agora, como um agravante por ela ter sido morta dentro de casa, como um agravante por ela ter sido morta pelo seu ex-marido, essas coisas, aí tudo bem. Ele pode ser um agravante. É que nem se você, por exemplo, existe um homicídio e depois tem um agravante quando é um latrocínio, por exemplo”, afirmou.
RELEMBRE O CASO
Raquel Cattani, de 26 anos, foi encontrada morta em julho de 2024, na propriedade rural onde morava, em Nova Mutum (240 km de Cuiabá). Ela foi assassinada com golpes de faca.
A investigação apontou inicialmente para um crime relacionado à sua vida conjugal. O ex-marido de Raquel, Romero Xavier, chegou a ser preso e apontado pela Polícia Civil como mandante do assassinato. O irmão dele, Rodrigo Xavier, também foi investigado pela participação na execução.
Em janeiro deste ano, Rodrigo Xavier Mengarde foi condenado a 33 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio e furto, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum. Romero Xavier Mengarde, ex-marido da vítima, recebeu pena de 33 anos e 3 meses de reclusão, também em regime fechado. Ambas as penas correspondem ao limite máximo previsto pela legislação penal brasileira.
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