O município de Porto Velho decretou Situação de Emergência, em Nível II, devido à estiagem que atinge comunidades das regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes (PODE) por meio do Decreto Municipal nº 22.515, assinado na quinta-feira (1º).
De acordo com o levantamento oficial, a estiagem já afeta 7.442 famílias distribuídas em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Entre os moradores atingidos estão 517 pessoas de cinco aldeias indígenas.
A situação é atribuída aos efeitos do Super El Niño, fenômeno climático que altera o regime de chuvas em diferentes regiões do Brasil e pode provocar períodos de seca e enchentes.
Com o decreto, o município poderá contar com apoio dos governos estadual e federal para enfrentar os impactos da estiagem. Entre as medidas previstas estão o fornecimento de água potável por caminhões-pipa e embarcações, a distribuição de reservatórios e outras ações emergenciais.
A situação de emergência também permite a dispensa de licitação para compras destinadas ao atendimento das necessidades provocadas pelo período de estiagem.
Regiões afetadas
No Baixo Madeira, o decreto abrange os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além das respectivas comunidades e ilhas.
No Médio Madeira, estão incluídas a zona rural do Distrito-Sede, nas áreas próximas às margens do Rio Madeira, ramais e assentamentos, além dos distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.
Já no Alto Madeira, a medida contempla os distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além das aldeias indígenas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.
Prefeitura realiza atendimento nas comunidades
Uma equipe multissetorial da Prefeitura de Porto Velho já atua nas localidades afetadas. Além da distribuição de água e alimentos, as ações incluem cadastros sociais e outras medidas de assistência aos moradores que enfrentam os impactos da estiagem.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a atuação conjunta entre os órgãos públicos busca reduzir os efeitos da seca e evitar que a população fique sem acesso à água.
O decreto tem validade de 180 dias.
Portal SGC
