A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) discutiu com órgãos federais critérios relacionados à fiscalização do peso de veículos de carga nas rodovias. A reunião contou com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Durante o encontro, a Comissão de Logística da Aprosoja-MT apresentou preocupações sobre situações em que o veículo está dentro do Peso Bruto Total (PBT) permitido, mas apresenta excesso pontual de peso em um determinado eixo.
Segundo a entidade, a distribuição da carga entre os eixos pode sofrer alterações durante o trajeto em razão das condições operacionais e da própria infraestrutura das rodovias.
Entre os fatores citados estão a movimentação da carga, as condições do pavimento, aclives e declives, irregularidades na pista e o abastecimento do veículo.
Aprosoja defende manutenção da fiscalização
A entidade afirma ser favorável à manutenção da fiscalização do peso dos veículos como mecanismo de segurança viária e preservação das rodovias.
A proposta apresentada, porém, é que, quando o PBT estiver dentro dos limites regulamentares, não haja autuação exclusivamente em razão de excesso pontual em determinado eixo, desde que não tenha ocorrido ação ou omissão do embarcador ou transportador que tenha provocado a condição.
Na avaliação da Aprosoja-MT, a aferição do PBT continuaria sendo utilizada para identificar situações de sobrecarga e proteger a infraestrutura rodoviária, ao mesmo tempo em que seriam consideradas as alterações naturais na distribuição do peso durante a operação de transporte.
Debate envolve transporte da produção
A discussão tem impacto direto sobre o transporte da produção agropecuária, especialmente em períodos de maior movimentação de cargas nas rodovias.
Para a Aprosoja-MT, os critérios de fiscalização precisam considerar a realidade operacional enfrentada pelos transportadores ao longo dos trajetos, sem deixar de lado a segurança nas estradas e a preservação da infraestrutura.
A entidade informou que continuará acompanhando as discussões com os órgãos competentes e contribuindo tecnicamente para o debate.
O objetivo, segundo a associação, é buscar critérios que conciliem segurança viária, conservação das rodovias e as condições operacionais do transporte da produção agrícola, tanto em rodovias federais quanto estaduais.
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