Depois de três dias de julgamento de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na madrugada desta sexta-feira (2), três homens apontados como executores e intermediários do assassinato do advogado Roberto Zampieri.
A sentença foi lida à 0h49, após a conclusão dos debates e da votação dos jurados. Somadas, as penas chegam a 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão, em regime fechado.
Antônio Gomes da Silva recebeu pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias. Ele foi apontado na denúncia como o autor dos disparos. Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusado de participar da execução e de fornecer a arma do crime, foi condenado a 25 anos de prisão. Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, também apontado como integrante da ação criminosa, recebeu 21 anos, 10 meses e 15 dias.
Os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público de Mato Grosso e reconheceram as três qualificadoras: motivo torpe mediante paga ou promessa de recompensa, recurso que dificultou a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito.
A acusação foi conduzida pelos promotores Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT, com assistência de Giovani Santin, vice-presidente da OAB-MT.
O crime
O advogado Roberto Zampieri foi morto com dez disparos de arma de fogo no dia 5 de dezembro de 2023. Ele estava dentro do próprio carro, nas proximidades do escritório onde atuava, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
De acordo com o que foi apurado e incluído na denúncia do Ministério Público, o homicídio estaria ligado a uma disputa judicial e fundiária que envolve a Fazenda Lagoa Azul, propriedade avaliada em cerca de R$ 100 milhões.
Ainda conforme a acusação, a divisão de tarefas teria ocorrido da seguinte forma: Antônio Gomes da Silva seria o executor dos tiros, Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria ficado responsável por fornecer a arma e dar suporte logístico à execução, e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria atuado na intermediação do crime e no repasse do dinheiro.
Paralelamente ao inquérito do homicídio, o exame do telefone celular de Zampieri expôs diálogos que levaram à abertura de uma apuração distinta, sobre suposta comercialização de decisões no âmbito do Poder Judiciário, com possível envolvimento de membros da magistratura. Esse material embasou a Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal.
Como foi o julgamento
No primeiro dia, o Conselho de Sentença ouviu seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick e o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo, além de José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. Os depoimentos trataram da dinâmica do crime e do papel atribuído a cada réu.
O segundo dia foi reservado aos interrogatórios dos três acusados. No terceiro e último dia, ocorreram as sustentações finais.
Na réplica, os promotores destacaram o rastreamento financeiro do crime. Segundo o MPMT, foram pagos R$ 124.250,00 antes do homicídio e outros R$ 60 mil depois, com recursos que teriam vindo dos supostos mandantes.
A acusação também afirmou em plenário que, durante as investigações, Etevaldo teria pedido entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para não delatar os mandantes.
Ao defender a condenação, o promotor Samuel Frungilo afirmou aos jurados: “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”.
O promotor Vinícius Gahyva Martins ressaltou o planejamento: “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”.
