Operação Ganatum II cumpre mandados de busca e apreensão em MT e RO
Reprodução
A Operação Ganatum II cumpre, na manhã desta quinta-feira (10), 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios de Mato Grosso e Rondônia contra um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado à venda interestadual de gado entre os dois estados.
Em Mato Grosso, são cumpridos sete mandados: três em Comodoro, dois em Santo Afonso, um em Dom Aquino e um em Castanheira.
Segundo a Polícia Civil, os animais eram adquiridos de produtores rurais rondonienses sem a emissão das correspondentes notas fiscais, utilizando-se apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA). As investigações apontaram operações que movimentaram mais de R$ 30 milhões.
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O esquema
Conforme a as investigações, após a compra dos animais, eram emitidos documentos fiscais simulando a transferência dos bovinos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, com a utilização indevida da hipótese de não incidência do ICMS.
Os animais, no entanto, seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem o registro das operações perante os órgãos fazendários.
As investigações também identificaram indícios da utilização de terceiros para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações, bem como de propriedade rural sem estrutura compatível com o volume de animais formalmente movimentado. O estabelecimento teria sido utilizado apenas para conferir aparência de regularidade às operações.
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