O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta quarta-feira (2), cinco integrantes de uma quadrilha acusada de tráfico internacional de pessoas, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo e prática de crimes violentos no Paraná.
Segundo as investigações, a rede utilizava uma casa noturna no município de União da Vitória para a exploração sexual de mulheres estrangeiras. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal do Paraná.
A denúncia, decorrente da Operação Labareda, aponta que as vítimas eram recrutadas no Paraguai por meio de falsas promessas de trabalho. Quando chegavam ao Brasil, eram submetidas à exploração sexual, controle por meio de dívidas, cobranças e restrições à liberdade.
Além disso, eram obrigadas a pagar multas abusivas por condutas como recusa de atendimentos, desorganização, discussões ou intenção de deixar o estabelecimento com pouco tempo de atividade.
Segundo o MPF, as multas variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil e eram anotadas em cadernos para controle dos criminosos. A denúncia aponta que a penalidade tinha como objetivo dificultar a saída das vítimas da situação de exploração.
O MPF ainda aponta que, após a fuga de uma das mulheres, a quadrilha passou a agir com violência extrema contra as vítimas e testemunhas.
O órgão também informou que, como parte das estratégias para intimidar e dificultar as investigações, os denunciados planejaram e executaram o sequestro de uma das vítimas, que conseguiu escapar ao se jogar do veículo em movimento em via pública. Além disso, passaram a enviar mensagens de teor intimidatório a familiares da mulher no exterior.
Segundo a denúncia, o grupo criminoso também provocou um incêndio em uma casa noturna enquanto duas testemunhas dormiam no local. O MPF informou que o incêndio foi planejado previamente e tinha como finalidade provocar a morte das duas pessoas, que conseguiram escapar a tempo.
Além dos crimes de tráfico internacional de pessoas e submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, o MPF pede a condenação dos réus por:
- Organização criminosa transnacional armada;
- Rufianismo (tirar proveito financeiro da prostituição de outra pessoa);
- Manutenção de casa de prostituição;
- Sequestro;
- Lesão corporal;
- Roubo e tentativa de homicídio qualificado.
Além disso, a denúncia pede que os acusados sejam obrigados a reparar os danos materiais e morais causados às vítimas.
O caso é conduzido pela UNTC (Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes), estrutura especializada do MPF que atua para identificar, prevenir e reprimir esse tipo de crime.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
