Veja as principais notícias no MODO STORIES
Polícia Civil de MT divulga resultado da 1ª rodada do processo de remoção de servidores
Gigi Hadid defende Elsa Hosk após críticas sobre a modelo no VSFS
Brasil fica em 5º lugar na final por equipes do Mundial de Ginástica
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
Amamentação exige aprendizado e rede de apoio, destaca pediatra da Unimed Cuiabá
Bombeiros resgatam cachorro preso em destroços em Niterói
Lula aceita proposta de Flávio para quebra de sigilo bancário
Inscrições abertas para a 1ª Corrida dos Lagos – Muvuca Popular
NOVA MUTUM CLIMA

Renan Santos diz que vai pedir liminar contra suspensão de candidatura


O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje um pedido de liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato.   

“Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou Renan.

A decisão também suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e proibiu sua participação em debates realizados em televisão, rádio e podcasts.

As medidas do ministro terão validade até a decisão final do TSE sobre o caso. O partido entrará com recurso direcionado ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. 

Segundo Toffoli, o partido Missão deixou de informar à Justiça Eleitoral perfis de propaganda do candidato nas redes sociais.  Na decisão, o ministro pontuou que 16 perfis ligados ao candidato foram informados ao TSE 12 dias após o período de registro de candidatura.

A suspensão está relacionada às regras eleitorais para a propaganda na internet, que exigem o registro dos perfis oficiais de candidatos e partidos. Os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral todos perfis oficiais que serão usados na campanha, permitindo assim que os canais oficialmente vinculados a campanhas possam ser fiscalizados.

De acordo com o advogado Arthur Rollo, que representa o candidato, como a medida bloqueia qualquer possibilidade de campanha que não seja o corpo a corpo, ela paralisa a campanha. 

“Em uma campanha de 45 dias, com poucos recursos, dois ou três dias fora são irreversíveis, mas irei ao TSE sustentar nossa posição”, disse o defensor.

Segundo a defesa de Renan Santos, a campanha não teve direito ao contraditório e à defesa.



Source link

Publicidade Publicidade Alerta Mutum News

Related Post

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo Alerta Mutum News