O Governo do Pará declarou situação de alerta climático e ambiental em todo o estado diante das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño nesta segunda-feira (24). A medida, prevista em Decreto Estadual, tem caráter preventivo e validade inicial de 180 dias.
Entre os riscos considerados pelo governo estão a redução do volume de chuvas, estiagem, seca, diminuição da disponibilidade hídrica, incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar.
O decreto prevê a integração de órgãos estaduais às áreas de meio ambiente, defesa civil, prevenção e combate a incêndios e resposta à estiagem. A Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) ficará responsável pelo monitoramento das condições climáticas e ambientais e pela produção de informações para orientar as ações do governo.
Entre as medidas previstas estão o reforço de brigadas de incêndio florestal, implantação de sistemas de captação e armazenamento de água, fornecimento emergencial de água potável e alimentos, formação de estoques de medicamentos e insumos, apoio à agricultura familiar e à atividade pesqueira e ações de proteção à saúde durante períodos de fumaça e calor extremo.
Segundo o governo, as ações devem priorizar regiões e populações mais vulneráveis aos efeitos de eventos climáticos extremos, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
O decreto também determina a elaboração do PEAC (Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará), que deverá orientar políticas de adaptação e resposta aos impactos das mudanças climáticas.
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A declaração não representa estado de emergência ou de calamidade pública. Segundo o governo, o alerta permite antecipar medidas diante dos cenários projetados para o período de influência do El Niño. A situação poderá ser prorrogada ou novamente declarada após avaliação técnica.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
