A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) concluiu nesta sexta-feira (7) um ciclo de inspeções presenciais realizado em 10 serventias extrajudiciais localizadas nas comarcas de Juscimeira, Dom Aquino e Jaciara. O trabalho de fiscalização, que teve início na última segunda-feira (3), buscou atestar a regularidade técnica dos atos praticados pelos cartórios, a lisura na prestação de contas e o estrito cumprimento das normas legais que regulamentam os serviços notariais e de registro no estado de Mato Grosso.
A etapa conclusiva da força-tarefa ocorreu nos Cartórios do 1º e do 2º Ofícios da comarca de Jaciara. No 2º Ofício, os integrantes da equipe da Corregedoria foram recepcionados pelo titular da serventia, o cartorário Marcelo Farias Machado.
Ajuste de cronograma e vistorias regionais
De acordo com a CGJ-MT, o cronograma original de vistorias precisou passar por ajustes pontuais em virtude do feriado municipal comemorado no dia 6 de agosto no município de Juscimeira. Em razão da alteração na agenda, as inspeções presenciais nos Cartórios do 1º e do 2º Ofícios de Juscimeira foram antecipadas para o dia 5, ao passo que as unidades jurisdicionadas em Dom Aquino receberam as equipes técnicas no dia 6.
Durante as diligências nas unidades cartorárias, os fiscais examinaram minuciosamente uma extensa gama de documentos, livros obrigatórios e registros operacionais essenciais para a verificação da conformidade legal, tais como:
- Livros cartorários e protocolos de entrada e saída de documentos;
- Registros contábeis e demonstrações financeiras das serventias;
- Comprovantes de arrecadação e recolhimento de emolumentos;
- Demais documentos administrativos referentes ao atendimento ao público.
Coordenação e objetivos institucionais
As atividades de inspeção foram diretamente coordenadas pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel. A comitiva técnica contou também com a participação da assessora Aline Bottezel da Rosa, da diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire Vilela, além de servidores especializados do departamento.
A realização periódica de inspeções extrajudiciais integra as atribuições institucionais de acompanhamento e fiscalização da CGJ-MT, tendo como propósito assegurar que os serviços de notas e registros mantenham elevados padrões de eficiência, segurança jurídica e transparência, garantindo um atendimento adequado, célere e seguro à população mato-grossense.
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