Com a decisão da 1ª Vara Criminal da comarca, Gabriel passa a responder formalmente por homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, pela morte da criança, além de duas tentativas de homicídio qualificado contra a mãe e o padrasto da vítima. Como os crimes são dolosos contra a vida, o processo seguirá pelo rito do Tribunal do Júri.
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