O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do quinto leilão do Eco Invest, documento que estabelece as regras para a participação das instituições financeiras na nova etapa do programa. A iniciativa tem como foco o financiamento de projetos de inovação tecnológica em áreas consideradas estratégicas para a transição ecológica e o fortalecimento da indústria brasileira.
O manual complementa as diretrizes definidas pela Portaria nº 1.782, da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. O documento detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio das propostas, as condições de uso dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
Setores contemplados
A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia nacional:
- fertilizantes verdes;
- combustíveis verdes avançados;
- automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
- beneficiamento de minerais críticos;
- sistemas de baterias e armazenamento de energia;
- química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de acelerar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria brasileira.
Novos instrumentos financeiros
A nova rodada prevê a criação de três mecanismos financeiros para atender projetos em diferentes estágios de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Entre os instrumentos previstos estão:
- fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
- crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
- recursos não reembolsáveis destinados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.
O manual também estabelece as regras para o acompanhamento das operações e para a prestação de informações sobre os projetos beneficiados.
Participação no leilão
As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar toda a documentação exigida pelo Manual Operacional e pela portaria que regulamenta o processo.
Como funciona o programa
Criado para estimular investimentos em iniciativas sustentáveis, o Eco Invest utiliza recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para incentivar a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem incluir iniciativas relacionadas a atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas, turismo ecológico e tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.
O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, integrando o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Resultados das edições anteriores
De acordo com o Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões mobilizaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, sendo R$ 56 bilhões captados no exterior. Ao todo, 41 projetos foram contemplados nessas edições.
Já o quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões foram destinados à Amazônia Legal.
A expectativa do governo é que a quinta edição fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e incentive projetos com impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
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