O ex-senador e ex-ministro Romero Jucá (MDB) afirmou, em entrevista ao programa WW da CNN Brasil, que nunca viu o Congresso Nacional tão forte quanto atualmente. Segundo ele, essa força sem precedentes vem acompanhada de um grave problema: a abundância de emendas parlamentares e sua aplicação indevida estão causando sérios danos à credibilidade do Legislativo.
“Olha, eu nunca vi o Congresso tão forte ao longo de todos esses anos”, declarou Jucá. Ele explicou que o aumento do poder do Legislativo foi um processo gradual, que começou ainda no governo de Dilma Rousseff com a primeira emenda impositiva, quando “a presidente não liberava recursos nem para os aliados, nem para os adversários”. Esse movimento evoluiu até chegar ao patamar atual, em que o Congresso dispõe de aproximadamente R$ 60 bilhões em emendas para aplicar livremente.
Jucá destacou que essa situação criou um desequilíbrio entre os poderes: “Nós temos hoje uma situation de necessidade do Executivo e abundância no Legislativo”. O ex-senador alertou que, paradoxalmente, o mesmo dinheiro que fortalece o Congresso está minando sua reputação junto à sociedade. “Esse mesmo dinheiro que dá força ao Congresso está gerando um desgaste enorme e está levando o Congresso à falta de credibilidade. Por quê? Pela má aplicação dessas emendas”, explicou.
Autorregulação como solução
Questionado sobre se essa situação poderia retroceder, Jucá foi enfático: “Isso não tem volta. O dinheiro vai ficar lá”. Ele usou uma metáfora para ilustrar seu ponto: “É aquela história: o leão comia ração. Do dia que der o filé para o leão, o leão não vai voltar a comer ração”.
Como solução para o problema, o ex-senador defendeu que o próprio Congresso precisa se autorregular na aplicação dos recursos. “Não é esperar que o Supremo Tribunal, com o ministro Flávio Dino, aponte quem é o deputado ou o senador picareta que está desviando dinheiro”, afirmou. Jucá propôs medidas como maior transparência, acompanhamento das emendas pelas comissões temáticas do Congresso e punição rigorosa para parlamentares que cometerem irregularidades.
“Na terceira, na quarta de gola de cabeça, todo mundo ia voltar a ter juízo na aplicação de recursos públicos”, defendeu Jucá, sugerindo que o exemplo de punições severas seria suficiente para coibir desvios. Ele também mencionou que o Tribunal de Contas da União, como órgão de assessoria ao Congresso, poderia ser acionado para acompanhar a aplicação das emendas.
Romero Jucá concluiu sua análise defendendo que, no futuro, o Brasil adote um modelo de semiparlamentarismo, pois considera que o atual arranjo político entre Executivo e Legislativo já não comporta os ajustes necessários. “A gente vai precisar fazer reforma política já já e discutir uma série de coisas a partir de 2027”, finalizou.
