A apuração dos votos continua na Colômbia, à espera da proclamação final, com o governo que está no poder apresentando dezenas de milhares de contestações e pedindo que se aguarde o resultado definitivo, enquanto o vencedor da contagem provisória, Abelardo de la Espriella, já se declara “presidente eleito”.
“Somente no final da apuração será declarado o vencedor, e eu o reconhecerei”, disse o presidente em fim de mandato, Gustavo Petro, que continua levantando dúvidas sobre o sistema de contagem. Por sua vez, o procurador-geral, Gregorio Eljach, que supervisiona o andamento das apurações, afirmou na segunda-feira (22) que não existe nenhuma prova de fraude no processo e que as reclamações serão analisadas pelas autoridades.
“O processo é muito rastreável, é possível acompanhar em detalhes cada um dos componentes”, disse à CNN o chefe da Registraduría, Hernán Penagos.
O funcionário destacou que a contagem é manual, embora softwares ajudem a “agilizar as informações”. Por isso, insistiu: “Não há nenhuma alteração. O registro físico comprova um processo que é impossível de alterar”.
Qual é a diferença entre pré-contagem e apuração?
A pré-contagem informada pela Registraduría, órgão responsável por organizar e supervisionar processos eleitorais, na qual o candidato de extrema direita De la Espriella venceu o candidato de esquerda Iván Cepeda por quase um ponto, tem caráter informativo e não possui valor jurídico, enquanto o resultado oficial com caráter vinculante é aquele estabelecido pela apuração, que passa por várias instâncias.
No entanto, a contagem oficial não divulga avanços parciais. Ela consolida os resultados das mesas de votação em uma apuração municipal, que depois passa pela instância departamental até chegar à nacional, para finalmente proclamar uma ata com o resultado definitivo.
Quem e quando certifica o resultado oficial de uma eleição presidencial?
A apuração oficial é realizada por mais de 9.000 juízes e tabeliães. As comissões de apuração, supervisionadas pelas autoridades eleitorais, consolidam os resultados que terão validade oficial.
Cepeda disse na segunda-feira que, no próprio domingo, terminou a apuração municipal dos formulários E-14 com o resultado de cada mesa de votação (que deve ser assinado por pelo menos dois jurados eleitorais), e que já havia começado a apuração departamental, que consolida as informações revisadas. Ele estimou que a instância nacional começaria na quarta-feira (24).
No primeiro turno, o resultado foi proclamado quatro dias após a votação. Por um lado, uma contagem entre apenas dois candidatos poderia ser mais rápida, mas também há um número maior de contestações que poderiam atrasar o processo.
O resultado pode mudar durante a apuração?
É possível, embora os antecedentes mais concretos mostrem que a diferença costuma ser mínima.
Na revisão das atas E-14 são detectados erros ou inconsistências que podem ajustar a contagem de votos.
Nesse sentido, a equipe de fiscais do Pacto Histórico apresentou mais de 57 mil reclamações que poderiam beneficiá-lo. O movimento Defensores da Pátria, que apoia De la Espriella, não informou quantas contestações seus advogados apresentaram.
Os juízes responsáveis pela apuração são encarregados de verificar as alegações para confirmar se elas têm fundamento e se foram apresentadas dentro do prazo e na forma correta. Quando esse processo terminar, serão emitidos os formulários E-27 departamentais, que servirão para a apuração nacional definitiva.
Seguidores do Pacto Histórico relembraram o que ocorreu nas eleições legislativas de 2022, quando o partido recuperou centenas de milhares de votos durante a apuração. No entanto, tratou-se de uma situação anormal, pouco comparável: o formulário tinha um desenho confuso que prejudicava o partido na contagem, uma situação que não deveria ocorrer em um segundo turno presidencial, com documentos mais simples de preencher.
No primeiro turno, De la Espriella somou cerca de 5 mil votos entre a pré-contagem e a apuração, e Cepeda aumentou cerca de 15 mil. São números consideráveis, levando em conta o quão acirrada foi a votação, mas, ainda assim, representaram cerca de 0,1% do total.
