O Congresso Nacional deve ter pouca movimentação nos próximos dias em razão do feriado de São João e jogo do Brasil na Copa do Mundo na quarta-feira (24). Os plenários da Câmara e do Senado não têm sessões deliberativas agendadas, fazendo com que poucos congressistas estejam em Brasília.
Sem votações nesta semana, a agenda do Legislativo ficou apertada para as votações até o recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18 de julho. Por isso, líderes acordaram um esforço concentrado a partir de 29 de junho para deliberar sobre os temas prioritários.
Na Câmara, os textos que devem entrar na pauta durante o esforço concentrado já foram definidos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB): a regulamentação da Inteligência Artificial, o PL da Misoginia e o aumento do teto para os MEIs (Microempreendedores Individuais).
Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou querer acelerar a votação de ao menos dois grandes projetos: a PEC que dá autonomia ao Banco Central e a proposta que cria aposentadoria especial para os agentes de saúde. Todas essas votações devem acontecer depois de 29 de junho.
Outro tema que deve voltar à pauta no Congresso são os vetos presidenciais. Marcado inicialmente para a semana passada, a sessão conjunta da Câmara e Senado foi adiada e também deve ser retomada na semana de 29 de junho. Ao todo, Alcolumbre havia pautado 65 vetos e cinco projetos de lei. Novas reuniões entre lideranças devem marcar o acordo pela retirada de pauta de alguns desses vetos.
A semana de feriado também abre espaço para a pré-campanha de deputados e senadores. Muitos deles passarão a semana nos estados para aproveitar os festejos e se aproximar do eleitorado. Por isso, além de uma semana de poucos trabalhos, Brasília também não deve ter a presença de muitos congressistas.
Pautas de interesse do governo
Outros projetos grandes ainda esperam para deliberação e o prazo curto coloca em risco a votação de propostas com apelo popular. O principal deles é a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado na Câmara no final de maio e segue sem avançar no Senado.
O presidente do Senado ainda não enviou a PEC para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segurou o andamento da pauta. Agora, o prazo é curto para uma aprovação até o recesso, como a base governista quer. Além disso, caso o texto tenha mudanças significativas, o texto ainda precisará retornar à Câmara.
Outro projeto sem andamento no Senado e que tem importância para o governo é a PEC da Segurança Pública. O texto propõe a reformulação da gestão da segurança na União, estados e municípios, centralizando os trabalhos na Polícia Federal. A proposta ganhou tração em outubro do ano passado, depois da chacina no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos.
O governo esperava avançar com o texto para usá-lo como bandeira nas eleições. O tema da segurança pública foi destaque nos últimos pleitos e ter uma grande proposta aprovada seria um trunfo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na busca pela reeleição.
Na Câmara, o projeto que diminui os impostos sobre os combustíveis também está esperando para ser analisado. O texto ameniza os impactos da guerra entre Irã e Estados Unidos sobre a gasolina e o etanol e tem sido retirado de pauta nas últimas semanas na Casa Baixa. A expectativa é avançar com o projeto até 17 de julho.
