A adoção da escala 5×2 representa um desafio para pequenas empresas do setor supermercadista, segundo o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi. Embora a entidade avalie que o modelo pode ser implementado sem repasse de custos ao consumidor em parte do setor, negócios de menor porte teriam dificuldades para se adaptar, especialmente em um cenário de redução da jornada semanal.
O tema ganhou força com o avanço da PEC que prevê o fim da escala 6×1. De acordo com Galassi, a Abras iniciou estudos sobre o assunto antes mesmo da apresentação da proposta. A entidade realizou pesquisas e testes práticos com diferentes formatos de jornada, incluindo os modelos 12×36 e 5×2, mantendo a carga horária de 44 horas semanais.
Segundo o presidente da Abras, os resultados mostraram que a escala 5×2 é bem recebida pela maioria dos trabalhadores e pode ser absorvida pelo setor sem aumento de preços, desde que as 44 horas sejam preservadas.
“Se nós mantivermos as 44 horas, o colaborador terá que fazer 4 horas distribuídas em 5 dias”, explicou. Caso as empresas assumam essas horas sem compensação, o custo adicional acabaria sendo repassado ao consumidor, afirmou.
Apesar disso, Galassi destacou que a realidade é diferente para os pequenos negócios. Estabelecimentos com equipes reduzidas, como açougues e padarias, teriam dificuldades para reorganizar as escalas.
“Elas não conseguem fazer uma escala 5 por 2, muito menos reduzindo para 40 horas”, disse.
O dirigente também ressaltou a forte pulverização do setor supermercadista brasileiro. Enquanto em países como Chile e Peru três empresas concentram entre 80% e 90% do faturamento do segmento, no Brasil são necessárias mais de mil empresas para alcançar 60% do faturamento total.
Para Galassi, essa característica exige atenção especial às condições de adaptação dos pequenos empreendedores.
Diante desse cenário, a Abras defende que uma eventual redução da jornada de 44 para 40 horas semanais seja implementada gradualmente e acompanhada da reforma tributária. A proposta da entidade é sincronizar a mudança com a conclusão da reforma, prevista para 2033, quando a cesta básica nacional passará a ter alíquota zero de impostos.
Segundo Galassi, o benefício fiscal poderia ajudar a compensar os custos da redução da jornada para as empresas.
Outra medida defendida pela associação é a criação do contrato horista, modelo que permitiria a formalização de trabalhadores informais e atenderia às necessidades de empresas menores.
De acordo com o presidente da Abras, o formato preservaria direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS, ao mesmo tempo em que ofereceria maior flexibilidade para empregadores e empregados.
Para Galassi, a discussão sobre o fim da escala 6×1 deve ser construída de forma conjunta entre empresários, governo e Congresso.
Ele afirmou que há consenso em diversos setores sobre a necessidade de reduzir a jornada de trabalho, mas defendeu uma transição mais gradual para minimizar impactos sobre empresas, empregos e preços ao consumidor.
