Após terem sido despejadas de uma área municipal no último dia 11 de maio, por ordem do juiz da Comarca de Canaã dos Carajás, cerca de 120 famílias do Acampamento Grotão do Mutum enfrentam uma nova ameaça de despejo, desta vez a pedido da mineradora VALE.
O despejo se deu a pedido do município de Canaã dos Carajás, e foi ordenado por decisão liminar proferida na quinta-feira, 07, sendo cumprida na segunda-feira, 11. Além do curto prazo, foram totalmente ignoradas as condições do clima, em período chuvoso.
As famílias também foram despejadas sem ter um lugar certo para onde ir, e sem nenhum respeito à dignidade de crianças, pessoas idosas, adultos e pessoas com deficiência, que se encontravam no local.
Diante da falta de audiência de desocupação, ou elaboração de um plano de desocupação, conforme resolução do CNJ 510/2023 e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) nº 10/2018, e da iminente remoção forçada com apoio da Polícia Militar, as famílias decidiram cumprir a ordem judicial pacificamente, e começaram a se retirar antes mesmo do início do cumprimento forçado.
Sem alternativa digna oferecida pelo Poder Público, as famílias se dirigiram para a área atual, uma área pública federal de 2.500 hectares, reivindicada pela empresa mineradora para implementação do projeto Cristalino, no mesmo município. A empresa entrou com nova ação judicial, pedindo a retirada das famílias da área onde se instalaram.
Mesmo o acampamento estando localizado em uma área pública federal, o juiz da comarca local atendeu o pedido da VALE de conceder a liminar que autoriza novamente o despejo das famílias. No entanto, decidiu manter a liminar suspensa até que a Comissão do Soluções Fundiárias do TJPA estabeleça um processo de mediação entre as partes, em um prazo de 90 dias.
As famílias, representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR) de Canaã dos Carajás e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI Regional), aguardam serem realocadas para áreas públicas que eram ocupadas indevidamente pela VALE e que, através de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado em 2025, a empresa concordou em devolver estas áreas para o Incra.
Confira a Nota Pública publicada pela CONTAG sobre este caso.
Apesar do Acordo, não houve avanços nas tratativas entre o Incra e a VALE para a concretização da transferência das áreas e o consequente assentamento das famílias. Agora, as famílias defendem a proposta de só saírem do local para uma nova área onde serão definitivamente assentadas pelo INCRA.
Confira também:
23.02.2016 – TRABALHADORES RURAIS OCUPAM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VALE EM CANAÃ DOS CARAJÁS
Por CPT Marabá (PA)
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
