O Ministério da Fazenda projeta um impacto primário de R$ 6,2 bilhões por mês com as medidas anunciadas pelo governo para lidar com o conflito no Oriente Médio. Os números estão no boletim Macrofiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), divulgado nesta segunda-feira (18).
O maior custo está no diesel. Veja:
- Subvenção ao diesel (produção nacional): R$ 3 bilhões por mês;
- Subvenção ao diesel importado (cooperação federal): R$ 1 bilhão por mês;
- Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões por mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ R$ 2,1 bilhões por mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv: R$ 40 milhões por mês.
De acordo com a equipe econômica, o custo fiscal das medidas é inferior ao aumento esperado da arrecadação derivada do próprio aumento do preço do barril de petróleo, dado que o Brasil é exportador líquido do produto.
As estimativas iniciais da Fazenda apontam que, combinando o crescimento esperado no pagamento de royalties, dividendos, IRPJ e CSLL somados ao imposto de exportação, espera-se um aumento da arrecadação da ordem de R$ 8,5 bilhões ao mês.
“Embora as medidas mitigadoras representem um custo fiscal relevante, sua magnitude tem se mantido aquém do aumento esperado de arrecadação associado ao próprio choque. O Brasil é exportador líquido de petróleo, e a valorização do barril amplia receitas públicas por múltiplos canais”, diz a SPE.
Para a projeção, a cotação média do petróleo estimada foi de US$ 91,25 por barril, uma alta de aproximadamente 25%.
