O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, marcou para março o julgamento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia.
A análise ocorrerá no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de março, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e acusa Malafaia dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Segundo a PGR, o pastor teria ofendido o general durante manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, ao chamar integrantes do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
A acusação também sustenta que Malafaia imputou falsamente prática de crime militar aos oficiais-generais, em discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto. As declarações foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.
A PGR enquadrou as condutas como injúria e calúnia com causas de aumento de pena, por terem sido direcionadas a autoridade pública em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.
