O antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM), localizado na zona norte de Manaus, foi desativado nesta terça-feira (12), com a transferência de 71 presos para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM). A ação integra um desdobramento da Operação Sentinela, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
A medida foi adotada após a fuga de 23 detentos da antiga unidade prisional, em fevereiro deste ano. O episódio evidenciou a precariedade da estrutura e a necessidade de medidas administrativas e estruturais para reforçar a segurança e reorganizar o sistema de custódia militar.
A nova unidade funcionará no espaço onde operava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174.
Segundo a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp), a mudança busca ampliar o controle administrativo, reforçar a segurança pública e garantir melhores condições de custódia aos presos militares.
A unidade será destinada a detidos de natureza prisional militar, com administração militar e cooperação técnica da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O local possui capacidade inicial para 72 custodiados.
Já o antigo núcleo prisional vai passar a receber presos de caráter provisório ou definitivo.
Operação Sentinela
A primeira fase da operação ocorreu em março, após investigações sobre a fuga de 23 detentos, registrada em 27 de fevereiro. As diligências resultaram na prisão preventiva de dois policiais militares.
De acordo com a apuração do MPAM, a ausência dos presos foi identificada durante uma revista extraordinária, e a fuga pode ter sido facilitada, nos termos da legislação penal militar, pelos dois PMs presos. Na data da inspeção, ambos estavam de serviço na guarda do estabelecimento.
Em 2023, o MPAM solicitou medidas urgentes para a carceragem da Delegacia de Eirunepé, incluindo a transferência de presos condenados para unidades prisionais adequadas, a realização de obras emergenciais e a designação de servidores específicos para a custódia dos internos.
Em 2024, o MP identificou um cenário considerado preocupante na unidade policial, com superlotação, deterioração da estrutura física e riscos à segurança dos custodiados, servidores e da população. Na ocasião, o órgão informou que articulava a transferência de presos para Manaus.
Já em 2025, a Justiça do Amazonas acolheu pedidos do Ministério Público e determinou que o estado promovesse a reforma estrutural completa da delegacia, além da transferência de presos provisórios e definitivos da unidade.
O MPAM já havia obtido autorização judicial para a transferência dos presos custodiados no início de 2026. A decisão, decretada em 28 de janeiro, reconheceu as condições insalubres do local. No entanto, apesar da autorização judicial concedida ainda em janeiro, a transferência não foi realizada, o que resultou na fuga dos detentos.
*Sob supervisão de Thiago Félix
