Após ter a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) ainda poderão recorrer da decisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e dependem da decisão do plenário para serem de fato afastados.
O colegiado aprovou a suspensão dos parlamentares por dois meses pela ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025.
A suspensão dos parlamentares foi aprovada na terça-feira (5) após nove horas de reunião. Os requerimentos contra os congressistas estavam em análise no Conselho de Ética desde o ano passado.
Para recorrer à CCJ, os deputados têm prazo de cinco dias úteis após a publicação do parecer aprovado pelo Conselho no Diário Oficial da Câmara. A publicação ainda não foi feita. A decisão final, no entanto, será do plenário. São necessários os votos de 257 deputados para confirmar a suspensão.
Marcel van Hattem considerou a decisão “injusta” e já anunciou a intenção de recorrer à CCJ.
As ações no Conselho foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa em setembro do ano passado após recomendação do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Originalmente, as representações pediam o afastamento dos deputados por 30 dias.
O relator no Conselho, deputado Moses Rodrigues (União-CE), no entanto, ampliou a punição para dois meses. Os três deputados foram alvo dos processos por terem impedido Hugo Motta de retomar a cadeira da presidência no plenário.
Na ocasião, parlamentares da oposição bloquearam os trabalhos do plenário por mais de 30 horas em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento ocorreu na semana de retomada das atividades no Legislativo após o recesso parlamentar de julho.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deu uma posição sobre a suspensão, mas falou em “respeito” à decisão do Conselho de Ética.
“O Conselho de Ética é quem tem a atribuição de poder fazer esse julgamento e nós temos que respeitar a decisão do Conselho de Ética tomada no dia de ontem”, disse Hugo em entrevista a jornalistas na Câmara.
