A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) comentou nesta quarta-feira (29) a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
A ex-primeira dama compartilhou uma publicação nas redes sociais que dizia que a oposição teria “vencido” e disse: “A Justiça de Deus foi feita.”
Em uma derrota histórica para o governo, o Senado Federal barrou a indicação de Jorge Messias ao Supremo por 42 votos a 34.
Para a aprovação no plenário da Casa Alta, eram necessários ao menos 41 votos. O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam ter ao menos 30 votos contrários. A votação é secreta, o que implica incerteza nas estimativas.
A votação no plenário foi realizada depois de oito horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No colegiado, o placar foi de 16 votos favoráveis à indicação do advogado-geral da União e 11 contrários.
Indicação de Messias ao STF
Desde a sua indicação, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tensionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Por receio da rejeição, a indicação foi formalizada somente em abril, depois de o Planalto segurar o envio em busca de ganhar tempo para vencer resistências. Messias se dedicou a busca por apoio, mas, como a CNN Brasil mostrou, Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina.
Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indicações ao STF, que já teve 171 ministros. As rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Com a rejeição, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha.
A rejeição à Messias se deu depois de uma tensão entre o Senado e o Executivo. Messias foi indicado pelo presidente Lula em 20 de novembro do ano passado, mas o governo não informou Davi Alcolumbre sobre a indicação. Apesar de não ser obrigatório, o gesto é considerado uma cordialidade na relação entre Legislativo e Executivo.
Isso gerou um desgaste com o presidente da Casa, que se mostrou incomodado por não ter sido comunicado. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco.
A mensagem com o nome de Messias só veio em 1° de abril deste ano, após o Planalto avaliar que a resistência ao nome do AGU estava menor. Nos últimos cinco meses, Messias buscou parlamentares, inclusive da oposição para reunir apoio.
Antes cotado para a vaga, Pacheco foi um dos que manifestou apoio ao nome de Messias. O seu partido, o PSB, divulgou nota de apoio a Messias na terça-feira (28).
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que essa foi uma vitória da oposição, mas evitou relacionar o resultado às eleições de 2026.
“Não estou comemorando nada, mas é uma vitória da oposição. É histórico e é um bom sinal de que a democracia pode voltar a respirar. Ninguém nunca tentou dar golpe de nada, a gente só queria que as instituições respeitassem os seus limites”, disse.
Sabatina na CCJ
Em sua sabatina, Messias apostou em fazer acenos e reforçou seu perfil evangélico. O ministro-chefe da AGU declarou ser “totalmente” contra o aborto, enalteceu a Constituição como seu “primeiro código de ética” e defendeu a separação de Poderes.
Apesar de fazer elogios ao Supremo, o indicado também defendeu o “aperfeiçoamento” da Corte e elogiou a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas. Em tom crítico, afirmou que processos devem ter “começo, meio e fim” ao falar sobre o Inquérito das Fakes News, em andamento desde 2019.
*Com informações de Lorenzo Santiago e Emilly Behnke, da CNN Brasil, em Brasília
