O advogado-geral da União, Jorge Messias, entra na reta final da articulação política para sua sabatina no Senado, etapa decisiva no processo de indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Embora aliados avaliem que já há votos suficientes para garantir a aprovação, Messias manteve reuniões com senadores na última semana para consolidar apoios e reduzir o risco de surpresas.
Nos últimos dias, o AGU buscou diálogo inclusive com parlamentares da oposição. Reuniu-se com o líder do PL (Partido Liberal) no Senado, Carlos Portinho, apesar de a bancada já ter fechado posição contrária ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia seguinte, encontrou-se com o senador Eduardo Girão. Segundo o parlamentar, a conversa foi “cordial” e “respeitosa”, mas ele reafirmou voto contrário à indicação.
O histórico recente favorece Messias. Um levantamento da CNN Brasil mostra que o Senado não rejeita uma indicação ao STF desde 1894.
A sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 29 de abril. Na sessão, ele responderá aos questionamentos dos senadores e, em seguida, a comissão votará um parecer sobre a indicação. Se aprovado, o nome seguirá para análise do plenário, onde a votação é secreta.
Segundo relatos feitos à CNN, Messias tem dito a interlocutores que pretende adotar uma postura “paz e amor” durante a sabatina. A estratégia é evitar embates com a oposição e não reagir a provocações.
Ainda de acordo com aliados, ele pretende basear sua atuação em três eixos: serenidade, sobriedade e tecnicidade, apresentando-se como um nome capaz de ajudar a pacificar a relação entre Judiciário e Legislativo.
Também deve sinalizar aos senadores respeito às competências de cada Poder, considerando críticas recorrentes de que o STF tem avançado sobre prerrogativas do Congresso Nacional.
Temas sensíveis, como aborto e fraudes no INSS, devem estar entre os assuntos levantados pelos parlamentares. Evangélico, Messias tem contado com o apoio de colegas religiosos, que acreditam em uma postura conservadora na chamada pauta de costumes.
Parte dos senadores, porém, afirmam à CNN que a religião tem pouco peso no processo de convencimento político. Outros, por sua vez, citam como ponto de desgaste um parecer apresentado pela AGU contra a resolução do Conselho Federal de Medicina que barrava a assistolia fetal após 22 semanas de gestação.
Para ser aprovado, Messias precisa do apoio da maioria absoluta da Casa, ou seja, ao menos 41 votos. Aliados estimam placar entre 48 e 52 votos favoráveis. Já a oposição avalia cenário menos confortável e projeta que o indicado não alcançaria 35 votos.
