Em meio à pressão da alta dos combustíveis e ao calendário eleitoral, o governo federal avança em medidas para tentar conter o impacto dos preços dos combustíveis em decorrências da guerra no Oriente Médio, incluindo agora a gasolina, e reduzir efeitos negativos sobre o poder aquisitivo das famílias brasileiras.
A iniciativa mais recente prevê a possibilidade de aliviar custos dos combustíveis em momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional.
O governo trata a medida como preventiva e avalia que o país não deve absorver integralmente os efeitos da guerra. A alta dos combustíveis é uma das principais preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do aumento do endividamento das famílias, que segue em níveis elevados.
O movimento ocorre em um contexto mais amplo de preocupação com a inflação e o custo de vida, temas sensíveis em anos eleitorais. A alta dos combustíveis é vista como um dos principais fatores de pressão, tanto pelo impacto direto no bolso do consumidor quanto pelos efeitos indiretos sobre toda a cadeia de preços.
Nesta quinta-feira (23), a equipe econômica anunciou um projeto de lei complementar que permite usar o aumento na arrecadação com o petróleo para reduzir o preço dos combustíveis enquanto durar o conflito. O texto já foi protocolado na Câmara sob a autoria do líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Na prática, a proposta autoriza a redução parcial na alíquota de tributos, como a Cide e o PIS/Cofins, sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel quando for constatado um aumento extraordinário da receita decorrente da alta nas cotações do petróleo. As reduções seriam equivalentes ao valor adicional arrecadado e poderiam ser implementadas por decreto presidencial.
A queda parcial nos tributos, portanto, não será imediata. Também não há definição exata sobre quanto cada tributo seria reduzido nem sobre o impacto final no preço ao consumidor.
A equipe econômica afirma que a proposta mantém a neutralidade fiscal, sem comprometer a meta de superávit de 0,25% do PIB. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende que a medida segue a responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, pode ajudar a amortecer os efeitos da guerra sobre a população.
Segundo Durigan, trata-se de medida temporária e monitorada continuamente pela equipe econômica, com o compromisso de preservar o equilíbrio fiscal. Inicialmente, o governo trabalha com um prazo de cerca de dois meses, embora a duração do conflito internacional ainda seja incerta.
A proposta se soma a outras iniciativas já anunciadas, como subvenções para óleo diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de linhas de crédito para companhias aéreas brasileiras.
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a cúpula do Congresso está alinhada com a proposta, e o governo deve atuar para aprovar um regime de urgência ao texto a fim de acelerar sua tramitação.
Na semana passada, Guimarães chegou a defender o endividamento do país para “salvar” o que chamou de economia popular, em uma posição que difere da linha adotada pela equipe econômica.
Paralelamente, a equipe econômica já enviou ao presidente Lula o despacho final de uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A expectativa é que o anúncio seja feito até a semana que vem.
