Parlamentares da Argentina aprovaram nesta quinta-feira (9) uma reforma apoiada pelo governo que visa promover investimentos em mineração em regiões glaciais, uma medida que, segundo ambientalistas e cientistas, pode enfraquecer proteções ambientais e ameaçar recursos hídricos.
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma por 137 votos a favor, 111 contra e 3 abstenções. A lei entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial.
Impulsionada pelo governo do presidente Javier Milei, a reforma gerou controvérsia por permitir que as províncias definissem seus próprios padrões de proteção para geleiras e zonas periglaciais. Essa mudança, segundo críticos, pode comprometer a proteção de formações de gelo em grandes altitudes, que servem como importantes reservas de água doce.
Parlamentares da oposição acusaram as autoridades de censura, alegando que apenas 0,3% dos mais de 100 mil inscritos tiveram permissão para se manifestar contra as medidas em audiências públicas.
Lei visa proteger reservas hidrícas
Desde 2010, a legislação proíbe atividades industriais e de mineração nessas áreas e estabelece padrões mínimos para proteger as reservas hídricas.
Governadores das principais províncias mineradoras e empresas do setor afirmam que a reforma esclarece as regras para investimentos e pode posicionar a Argentina como um importante fornecedor de cobre e lítio para a transição energética.
Cientistas argentinos afirmam que a reforma é motivada por interesses econômicos e políticos, enquanto grupos ambientalistas argumentam que ela prioriza projetos de mineração em larga escala em detrimento da proteção ambiental.
A Universidade de Buenos Aires manifestou preocupação com a reforma em fevereiro, defendendo “critérios científicos unificados, respaldados por conhecimento técnico”.
“É uma questão de conciliar ambos”
“Não se trata de escolher entre o meio ambiente e o desenvolvimento, mas de conciliar ambos”, afirmou Roberto Cacciola, presidente da CAEM (Câmara de Mineração da Argentina), em uma recente audiência no Congresso.
O governo de Milei concedeu incentivos fiscais, cambiais e legais a empresas de mineração, atraindo companhias como a Glencore (GLEN.L) e a BHP (BHP.AX).
A lei de 2010 protege quase 17 mil massas de gelo nos Andes, abrangendo 8.484 km². A fronteira da Patagônia com o Chile abriga alguns dos maiores campos de gelo da região.
