Lançado há dois anos, o Programa Pé-de-Meia tem sido fundamental para a redução do abandono escolar no ensino médio, registrando uma diminuição de 43%. A taxa de evasão, que em um período inicial era de 6,4%, caiu para 3,6% no ano passado, conforme dados recentes.
A revelação desses dados foi feita pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu na manhã de quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a solenidade de inauguração da fase inicial das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.
Na ocasião, o presidente Lula destacou que seu governo tem investido substancialmente na área da educação, um setor que, segundo ele, não recebia a devida atenção em gestões anteriores.
“Na trajetória da humanidade, nenhum país no planeta Terra se desenvolveu sem antes investir na formação de seu povo, que confere conhecimento, cidadania e, ademais, soberania”, pontuou o chefe de Estado.
O Pé-de-Meia opera como um sistema de poupança, visando incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – cuja saída do cargo está prevista para até sábado (4) para disputar as eleições de outubro – reforçou o compromisso de que nenhum estudante da rede pública seja excluído do ambiente escolar em todo o país.
Camilo Santana ressaltou a relevância do incentivo financeiro na expressiva diminuição, de quase 50%, do número de estudantes que abandonam o percurso educacional antes de completar a educação básica.
“Os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia têm plena consciência do significado do programa. Muitos de seus colegas foram forçados a abandonar a escola para auxiliar no orçamento doméstico e proporcionar melhores condições de vida aos seus pais”, afirmou o ministro.
Resultados e eficácia
O MEC também aponta que o Pé-de-Meia contribuiu para uma redução de 33% na taxa de reprovação escolar no período em questão (2024 e 2025).
Adicionalmente, o ministro da Educação celebrou a diminuição de 27,4% no atraso escolar, medido pela distorção idade-série.
“Tal dado reflete que os alunos estão progredindo em seus anos letivos. Exclusivamente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série entre os estudantes sofreu uma redução de 63%”, explicou.
Alcance do programa
Desde a sua instituição, o Pé-de-Meia já contemplou 5,6 milhões de estudantes, o que equivale a mais da metade (54%) do universo de alunos do ensino médio da rede pública em todo o Brasil.
Os dados sobre o número de beneficiários estão disponíveis por unidade da federação.
O investimento do governo federal na iniciativa, denominada Poupança do Ensino Médio, alcançou a cifra de R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.
Como funciona o benefício
O Ministério da Educação esclarece que a participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes matriculados na rede pública de ensino e que possuam inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total do Pé-de-Meia pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante tem a possibilidade de verificar o status dos pagamentos (seja aprovado ou rejeitado), informações sobre sua situação escolar e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, acessando com o login da plataforma digital Gov.br.
Em caso de necessidade de suporte, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.
FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
