A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto voltado à recuperação de bairros da Região Central da capital mineira.
Segundo a Itatiaia, o texto, de autoria do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), recebeu o aval do Legislativo em primeiro turno com 33 votos a favor, cinco contrários e zero abstenções.
O PL 574/2025 da Operação Urbana Simplificada prevê a revitalização dos bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista, através de incentivos ficais, com o objetivo de estimular a reocupação e a “dinamização econômica” da área.
A norma ainda aponta que as principais intervenções estão: modernização e readequação de prédios antigos; transformação de galpões e estacionamentos em novos empreendimentos; conclusão de obras abandonadas.
Para atrair investidores para o projeto, a prefeitura propõe uma isenção temporária do IPTU e ITBI, durante o período das obras e por até 10 anos para habitações de interesse social.
O texto ainda aponta que há previsão de dispensa ou flexibilização de exigências, como número mínimo de vagas de estacionamento ou parâmetros construtivos, visando reduzir custos e acelerar investimentos.
Apesar da aprovação do projeto, a tramitação acelerada gerou críticas de alguns vereadores, que afirmaram que gostariam de mais tempo para discussão. A medida recebeu 36 emendas.
*Sob supervisão de AR.
