Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron afirmou, nesta sexta-feira (27), que “um conjunto grande de estados sinalizaram a concordância e a sinalização definidora de que vão contribuir” com as medidas para conter a alta do diesel no país.
Desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, o preço médio do combustível já subiu mais de 20% no país, com algumas localidades registrando valores de R$ 9,99 o litro, segundo levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Da parte do governo federal, foram oferecidas subvenções e o abate de impostos federais. Ademais, a gestão Lula sugeriu aos estados que também promovam subsídios e cortes de impostos. As medidas não foram bem recebidas pelas Unidades Federativas num primeiro momento.
Após resistência dos governadores em zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da importação do diesel, o governo propôs que os estados e a União façam uma subvenção na importação de R$ 1,20 por litro do diesel.
Desse total, R$ 0,60 serão arcados pelo governo federal e os outros R$ 0,60 serão bancados pelos cofres públicos estaduais.
Nesta sexta, autoridades do Ministério da Fazenda estiveram reunidas em São Paulo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda).
Ceron ressaltou que “o outro conjunto de estados, a partir dos esclarecimentos, disse que não consegue tomar uma decisão agora mas que deve voltar a falar até a segunda-feira [30]”.
Questionado sobre quantos estados teriam acatado as medidas, Ceron não respondou e indicou que “não houve estados que disseram que não toparam, mas estados que ainda precisam de tempo para deliberar”.
Segundo o número dois da Fazenda, a reunião foi “produtiva” e uma oportunidade de a pasta apresentar suas projeções e receios em relação ao impacto da guerra no país.
