A professora Soledad Palameta Miller, da Unicamp (Universidade de Campinas), presa em flagrante pela PF (Polícia Federal) sob suspeita de furtar material biológico armazenado no Instituto de Biologia, em Campinas, foi liberada após audiência de custódia. A decisão considerou requisitos legais e condições pessoais da investigada.
A magistrada destacou que a prisão preventiva é uma medida de caráter excepcional no sistema jurídico brasileiro, devendo ser evitada quando medidas cautelares alternativas forem suficientes para garantir a ordem e a efetividade do processo.
A decisão considerou que a investigada possui residência fixa em Campinas, emprego fixo como docente e não possuía antecedentes criminais registrados.
Foi ressaltado que a conduta investigada, embora envolva riscos biológicos e crimes graves, não foi cometida com violência ou grave ameaça direta contra pessoas.
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou de forma favorável à liberdade provisória com a imposição de restrições.
Liberdade provisória
Embora tenha sido concedido o direito de liberdade provisória, a juíza confirmou a existência de provas concretas do crime e indícios de autoria.
Para assegurar a investigação, foram impostas as seguintes medidas restritivas:
- Pagamento de fiança
- Proibição de sair do país
- Comparecimento obrigatório
A professora responderá em liberdade pelos crimes de furto qualificado, fraude processual, transporte irregular de organismo geneticamente modificado e por expor a vida ou saúde de terceiros a perigo.
