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Câmara de Nova Mutum Propõe “Escola Segura” com Exigência de Antecedentes Criminais


Em uma iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes, a Câmara de Vereadores de Nova Mutum deu um passo importante na última segunda-feira, 23 de março. Durante a 7ª sessão ordinária, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 043/2026, que sugere ao Poder Executivo a criação do Programa “Escola Segura”. A proposta, apresentada pelos vereadores Rafael Brignoni (PL) e Ricardo Schneider (PL), visa fortalecer a segurança no ambiente educacional, garantindo maior tranquilidade para toda a comunidade escolar do município.

A essência da indicação reside na exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais por parte de todos os prestadores de serviços terceirizados que atuam nas escolas de Nova Mutum. Os parlamentares justificam a medida pela necessidade de especial proteção aos alunos, que frequentam diariamente esses espaços, e pela busca por maior controle de acesso às dependências das instituições de ensino. A Câmara, com essa ação, demonstra seu comprometimento em zelar pelo bem-estar e pela integridade dos estudantes, pais, professores e servidores, respondendo a uma demanda crescente por ambientes escolares mais seguros e confiáveis para o desenvolvimento das futuras gerações.

Além da verificação de antecedentes, o Programa “Escola Segura” poderá contemplar outras medidas importantes, como a exigência de identificação e registro de visitantes, a adoção de protocolos de controle de acesso e a realização de ações preventivas de orientação e segurança escolar. O fortalecimento da integração entre escola, comunidade e órgãos de segurança pública é um ponto chave da proposta, visando uma rede de proteção eficaz. A aprovação unânime pelos vereadores reflete a relevância do tema para a cidade, cabendo agora ao Executivo municipal analisar a viabilidade e implementar as sugestões para aprimorar a segurança nas unidades de ensino de Nova Mutum.





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