O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao autorizar a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (24), vedou visitas na residência do ex-chefe do Executivo pelo prazo de 90 dias, sob a justificativa de “evitar risco de sepse e controle de infecções”.
“Determino, por fim: A suspensão de todas as demais visitas pelo prazo de 90 (noventa) dias, correspondente ao período de recuperação do custodiado, para resguardar o ambiente controlado necessário, principalmente para se evitar o risco de sepse e controle de infecções, conforme anteriormente salientado”, decidiu ministro.
Moraes ressaltou ainda que “qualquer visita a outro morador da casa está, igualmente, vedada, salvo autorização judicial específica”. Atualmente, moram com Bolsonaro a esposa, Michelle Bolsonaro (PL), a filha mais nova, Laura Bolsonaro e a enteada, Letícia Firmino.
Segundo o magistrado, os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro tem autorização permanente para visitar o pai, desde que aconteça “nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quarta-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h”.
Domiciliar por 90 dias
A decisão que autoriza a prisão domiciliar de Bolsonaro mantém o caráter temporário de 90 dias, período em que ele deverá permanecer em casa sob monitoramento judicial e observando as restrições definidas pelo STF.
Moraes destacou que a medida foi adotada após a internação hospitalar do ex-presidente em razão de um quadro de pneumonia bacteriana secundária a broncoaspiração, com bacteremia, febre e queda de saturação, o que exigiu tratamento em ambiente controlado.
Ao justificar a concessão, o ministro ressaltou que, apesar de a estrutura do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal oferecer acompanhamento médico contínuo, o quadro recente exigiu cautela adicional durante a recuperação clínica.
